Processo 139754/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/03/2013 10:23
Autuado em 15/03/2013 10:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 375/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   375/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/02/2014 Acórdão   375/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor ordenador das despesas VALTER CRISTOFOLLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Entidade tomadora FRATERNITAS DE PIRAQUARA
Representante legal GABRIEL JORGE SAMAHA
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2014 833 Acórdão nº 375/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
22/01/2014 806 Despacho Processual Diverso nº 272/2014
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5350/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 10:20 DP  
31/03/2014 09:42 DEX Informação nº 2048/2014 -
18/03/2014 11:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2014 -
10/03/2014 10:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 297/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Acórdão nº 375/2014 -
27/01/2014 09:13 GCNB  
20/01/2014 16:18 SMPjTC Parecer nº 970/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Piraquara. Fraternitas de Piraquara. Pela regularidade com ressalva das contas.
16/01/2014 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 272/2014 -
15/03/2013 17:32 DAT Instrução nº 451/2014 -
15/03/2013 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5350/2013 -

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